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Introdução
Em Portugal, a construção de casas em steel frame – também conhecido como Light Steel Frame (LSF) – tem vindo a ganhar popularidade devido à sua rapidez de execução, leveza estrutural e eficiência energética. No entanto, este sistema construtivo deve cumprir um conjunto de normas técnicas e regulamentos legais que garantem a segurança, a durabilidade e a conformidade da edificação.
Entre os principais referenciais legais e normativos estão o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), a Norma Portuguesa NP EN 1090, que regula a execução de estruturas metálicas, e os Eurocódigos Estruturais, com destaque para o Eurocódigo 3, específico para estruturas de aço. Acresce ainda a necessidade de atender ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização de cada câmara municipal, que pode estabelecer requisitos adicionais a nível local.
Neste artigo, explicamos em detalhe quais são as normas aplicáveis, como cumpri-las e o que considerar no licenciamento e execução de obras em steel frame em território nacional.
Normas e Regulamentos:
- RGEU (Regulamento Geral das Edificações Urbanas): Este regulamento estabelece os requisitos gerais para a construção em Portugal, incluindo aspetos como segurança contra incêndios, higiene, salubridade, acessibilidade e segurança estrutural.
- NP EN 1090 (Execução de estruturas de aço e alumínio): Esta norma define os requisitos para a execução de estruturas de aço e alumínio, incluindo a qualificação de soldadores, o controlo da produção e a garantia da qualidade.
- Eurocódigo 3 (Projeto de estruturas de aço): Esta norma fornece as regras para o projeto de estruturas de aço, incluindo o cálculo da resistência e estabilidade.
- Regulamentos Municipais: Cada câmara municipal pode ter regulamentos específicos sobre construção, licenciamento e uso do solo.
Requisitos Específicos para Steel Frame:
Estrutura em aço galvanizado a frio:
- O sistema LSF utiliza perfis de aço galvanizado a frio para formar a estrutura principal da construção.
Placas de revestimento:
- As paredes e os tetos são geralmente revestidos com placas especiais, como placas cimentícias ou placas de gesso cartonado (drywall).
Isolamento térmico e acústico:
- É fundamental garantir um bom isolamento térmico e acústico, utilizando materiais adequados nas paredes e coberturas.
Instalações:
- As instalações elétricas, hidráulicas e de gás devem ser projetadas e executadas de acordo com as normas técnicas aplicáveis.
Outros Aspetos:
- Licenciamento: A construção em LSF requer licenciamento na câmara municipal, assim como qualquer outra construção. É necessário apresentar projetos de arquitetura e especialidades para aprovação.
- Execução da obra: A obra deve ser realizada de acordo com os projetos aprovados, respeitando as normas e regulamentos aplicáveis.
- Vistoria e utilização: Após a conclusão da obra, é necessário solicitar a vistoria municipal e a licença de utilização.
Recomendações:
- Consultar um profissional: Recomenda-se sempre consultar um técnico especializado (arquiteto ou engenheiro) para o projeto e execução da construção em LSF.
- Verificar as condições do terreno: É importante garantir que o terreno é adequado para a construção em LSF e que as fundações são dimensionadas corretamente.
- Acompanhar a obra: É crucial acompanhar a execução da obra para garantir que tudo é feito de acordo com os projetos e normas.
- Escolher materiais de qualidade: Utilizar materiais certificados e de qualidade é fundamental para garantir a durabilidade e segurança da construção.
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